Declaração de Retificação 344/2018, de 9 de Maio
Declaração de retificação ao aviso n.º 5261/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 76, 18 de abril de 2018
Declaração de Retificação n.º 344/2018
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2018, o aviso 5261/2018, retifica-se que, onde se lê «14.2 - A prova de conhecimento, com consulta, versará sobre as seguintes matérias [...] Lei 7/2009, de 12/02, artigos 237.º a 257.º (férias e faltas), na redação que lhes foi dada pela Lei Lei n.º 23/2012, de e 25.06 - Código do Trabalho;» deve ler-se «Lei 7/2009, de 12/02, artigos. 237.º a 257.º (férias e faltas), na sua redação atual - Código do Trabalho;»
Por delegação de competências.
23 de abril de 2018. - O Vereador, Dr. Manuel Monteiro.
311296369
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3331794.dre.pdf .
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