MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
NIPC: 600082440
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Informação, Gestão e Administração
Endereço: Av. Afonso Costa, 3
Código postal: 1949 002
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Areeiro
Telefone: 218442200
Fax: 218442202
Endereço da Entidade: www.dgadr.pt
Endereço Eletrónico: dsiga@dgadr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de combustíveis rodoviários
Descrição sucinta do objeto do contrato: Gasóleo e Gasolina Especiais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 32665.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP_CR_DGADR_2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
8 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificação
Descrição:
Declaração emitida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que valide na qualidade de operador do Sistema Petrolífero Nacional na área da comercialização de produtos petrolíferos, nos termos do Decreto-Lei 31/2006, de 15 de fevereiro, na sua atual redação.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Informação, Gestão e Administração
Endereço desse serviço: Av. Afonso Costa, 3
Código postal: 1949 002
Localidade: Lisboa
Telefone: 218442200
Endereço Eletrónico: dsiga@dgadr.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Conertura Geográfica e Criterios Ambientais
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: valor do Desconto
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor Geral
Endereço: Av. Afonso Costa, 3
Código postal: 1949 002
Localidade: Lisboa
Telefone: 218442200
Endereço Eletrónico: direcao@dgadr.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Teixeira
Cargo: Diretor Geral
411247347
