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Despacho 4511/2018, de 8 de Maio

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Sumário

Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Cláudio Emanuel Moreira Gomes

Texto do documento

Despacho 4511/2018

Por despacho de 22 de junho de 2017, do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), Professor Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões, proferido por delegação de competências, do Reitor da Universidade de Lisboa no Diretor da FCUL:

Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Cláudio Emanuel Moreira Gomes, na categoria de Professor Associado com Agregação, em regime de dedicação exclusiva, escalão 1, índice 245, do mapa de pessoal docente da FCUL, a partir de 01 de setembro de 2017.

O relatório de atividades apresentado pelo docente obteve parecer favorável dos relatores, Professor Catedrático da FCUL, Doutor Rui Manuel dos Santos Malhó, e Professora Catedrática do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa, Doutora Maria Arménia Abreu Fonseca de Carvalho Teixeira Carrondo.

Nos termos do Despacho D/22/2014, de 26 de maio, na redação dada pelo Despacho D/87/2016, de 11 de março, do Diretor da FCUL, relativamente à metodologia a ser respeitada na avaliação específica da atividade desenvolvida pelos professores auxiliares, associados e catedráticos durante o respetivo período experimental, o docente foi entrevistado pelos Doutores José Francisco da Silva Costa Rodrigues, Maria Helena Ferreira da Silva Florêncio e Maria Margarida da Fonseca Beja Godinho, Professores Catedráticos da FCUL, que elaboraram Parecer favorável relativamente à manutenção do contrato por tempo indeterminado, em regime de tenure, após período experimental.

Nos termos do artigo 19.º do ECDU, republicado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, e alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, foi submetido à apreciação do Conselho Científico da FCUL, em reunião realizada a 21 de junho de 2017, o processo referente à avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental.

Colocada à votação, a proposta de contratação em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor Cláudio Emanuel Moreira Gomes, foi aprovada, por unanimidade, pelos membros com direito a voto.

Todos os elementos relativos à presente contratação encontram-se devidamente registados na Ata n.º 06 da reunião do Conselho Científico, realizada na data atrás referida.

18 de setembro de 2017. - O Diretor Executivo, Jorge Duque Lobato.

311310048

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3330241.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-13 - Lei 8/2010 - Assembleia da República

    Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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