MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Trofa
NIPC: 504296434
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento, Armazém e Património, Gabriela Silva
Endereço: Rua das Indústrias 393
Código postal: 4785 624
Localidade: Trofa
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
Telefone: 252409290
Fax: 252409299
Endereço da Entidade: www.mun-trofa.pt
Endereço Eletrónico: geral@mun-trofa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Refeições no Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Trofa para os anos letivos 2018/2019 e 2019/2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Refeições no Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Trofa para os anos letivos 2018/2019 e 2019/2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1027436.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
20 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Educação, Ação Social e Saúde
Endereço desse serviço: Fórum Trofa XXI - Rua Padre Joaquim Augusto da Fonseca
Código postal: 4785 419
Localidade: Trofa
Telefone: 252409290
Fax: 252409299
Endereço Eletrónico: educacao@mun-trofa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicavel
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: avaliação do preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Trofa, Secção de Aprovisionamento, Armazém e Património
Endereço: Rua das Indústrias 393
Código postal: 4785 624
Localidade: Trofa
Telefone: 252409290
Fax: 252409299
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@mun-trofa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Gabriela Silva
Cargo: Coordenadora Técnica
411325025