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Anúncio de Procedimento 2884/2018, de 3 de Maio

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Sumário

Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas - 2018-2020

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha

NIPC: 680001069

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Teresa Nunes

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 2500 110

Localidade: Caldas da Rainha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Recolha, Transporte e Valorização Agrícola de Lamas - 2018-2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da abertura de procedimento que têm por objetivo a prestação de serviços de recolha, transporte e valorização de lamas da Etar de Caldas da Rainha.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 148750.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

900 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Licenças para realização da atividade

Descrição:

Conforme indicado no Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria dos Serviços Municipalizados

Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril

Código postal: 2500 110

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicavel

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço mais baixo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município das Caldas da Rainha

Endereço: Praça 25 de Abril

Código postal: 2500 110

Localidade: Caldas da Rainha

Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/05/03

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Manuel Tinta Ferreira

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

411319526

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3326665.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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