MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
NIPC: 671001329
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Laboratório Regional de Engenharia Civil
Endereço: Rua Agostinho Pereira de Oliveira
Código postal: 9000 264
Localidade: Funchal
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
Telefone: 291724060
Fax: 291724061
Endereço da Entidade: http://www.lrec.pt
Endereço Eletrónico: info@lrec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acompanhamento e Gestão de Riscos em Encostas - Aquisição de Equipamentos (II Fase)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Acompanhamento e Gestão de Riscos em Encostas - Aquisição de Equipamentos (II Fase)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 161000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 38540000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 38295000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
75 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Laboratório Regional de Engenharia Civil
Endereço desse serviço: Rua Agostinho Pereira de Oliveira
Código postal: 9000 264
Localidade: Funchal
Telefone: 291724060
Fax: 291724061
Endereço Eletrónico: info@lrec.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Inexistente
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Inexistente
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 291207200
Fax: 291207249
Endereço Eletrónico: srei@madeira.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/05/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luís Gouveia Olim
Cargo: Diretor de Departamento
411317574