Cessação do vínculo de emprego público
1 - Em cumprimento do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores:
a) Por motivo de aposentação:
Miguel Dangala, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, entre a Posição remuneratória 4.ª/5.ª e entre o Nível remuneratório 4/5, com efeitos a 01 de fevereiro de 2017;
José Abel Campos Silva, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 5.ª, Nível remuneratório 5, com efeitos a 01 de março de 2017;
Nuno Alfredo Rodrigues Santos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Operador de Estações Elevatórias de Tratamento ou Depuradoras, entre a Posição remuneratória 7.ª/8.ª e entre o Nível remuneratório 7/8, com efeitos a 01 de abril de 2017;
Maria do Céu Alves Caetano, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Auxiliar Técnico Análises, Posição remuneratória 7.ª, Nível remuneratório 7, com efeitos a 1 de maio de 2017;
Luís Filipe da Silva Milheiro, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 3, com efeitos a 1 de setembro de 2017;
Maria Ana Correia Arsénio, Carreira/Categoria de Técnico Superior, Posição remuneratória 9.ª, Nível remuneratório 42, com efeitos a 1 de novembro 2017;
Manuel Janeiro Sabino, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, entre a Posição remuneratória 4.ª/5.ª e entre o Nível remuneratório 4/5, com efeitos a 1 de janeiro de 2018;
Paulo Manuel de Freitas Girão, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Eletricista, Posição remuneratória 8.ª, Nível remuneratório 8, com efeitos 1 de janeiro de 2018;
Nelson Jorge Lourenço Simões, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 3.ª, Nível remuneratório 3, com efeitos a 1 de março de 2018;
b) Por motivo de exoneração/denúncia:
António Joaquim Trindade Fraústo, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 28 de novembro de 2017;
António José Faria Nicolau de Figueiredo, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, Posição remuneratória 2.ª, Nível remuneratório 2, com efeitos a 4 de dezembro de 2017;
c) Por motivo de falecimento:
Victor Manuel Simões Alves, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Pintor, Posição remuneratória 8.ª, Nível remuneratório 8, com efeitos a 29 de julho de 2017;
Norberto Fernandes Santos, Carreira/Categoria de Assistente Operacional, nas funções de Serralheiro Mecânico, entre a Posição remuneratória 7.ª/8.ª e entre o Nível remuneratório 7/8, com efeitos a 22 de agosto de 2017.
19 de abril de 2018. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Piedade Mendes.
311287734
