Adendas aos Contratos de Trabalho em Funções Públicas
Foi concedida ao docente António José Borralho Ramalho, a alteração ao regime percentual anteriormente autorizado no Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, como Assistente Convidado, a tempo parcial, (59 %), por um ano, com início em 01 de outubro de 2017, por despacho de 12 de março de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, passando a exercer as referidas funções de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial (30 %), com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e término em 30 de setembro de 2018.
O contrato caraterizar-se-á, por um regime de tempo parcial (30 %), nos termos e por força da aplicação do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 207/2009, de 31.08, a qual passará a fazer parte integrante para todos os efeitos do contrato em vigor.
Foi concedida à docente Sónia Raquel Ceia da Silva, a alteração ao regime percentual anteriormente autorizado no Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, como Assistente Convidado, a tempo parcial, (30 %), por um ano, com início em 01 de outubro de 2017, por despacho de 28 de fevereiro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, passando a exercer as referidas funções de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial (50 %), com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e término em 30 de setembro de 2018.
O contrato caraterizar-se-á, por um regime de tempo parcial (50 %), nos termos e por força da aplicação do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 207/2009, de 31.08, a qual passará a fazer parte integrante para todos os efeitos do contrato em vigor.
Foi concedida ao docente Miguel Ângelo Amâncio Bilé Belém, a alteração ao regime percentual anteriormente autorizado no Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, como Assistente Convidado, a tempo parcial, (50 %), por um ano, com início em 01 de outubro de 2017, por despacho de 28 de fevereiro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, passando a exercer as referidas funções de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial (59 %), com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e término em 30 de setembro de 2018.
O contrato caraterizar-se-á, por um regime de tempo parcial (59 %), nos termos e por força da aplicação do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 207/2009, de 31.08, a qual passará a fazer parte integrante para todos os efeitos do contrato em vigor.
11 de abril de 2018. - O Administrador, José Manuel Gomes.
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