MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Desportivo de Fátima
NIPC: 501199500
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ivo Lopes
Endereço: Rua Padre António Martins Pereira n.º 25/45 RC
Código postal: 2495 453
Localidade: Fátima
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Fátima
Telefone: 249533917
Endereço Eletrónico: geral@cdfatima.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P001_2018 - Alteração de um complexo desportivo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Lote 1 - Alteração do piso desportivo
Lote 2 - Acessibilidades, segurança contra risco de incêndios e melhorias gerais
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 324919.64 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45236119
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: P001_2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Fátima
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Indicados no Ponto 20 do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede do CDF
Endereço desse serviço: Rua Padre António Martins Pereira
Código postal: 2495 453
Localidade: Fátima
Telefone: 249533917
Endereço Eletrónico: geral@cdfatima.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N\ A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço por lote
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 10 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção do CDF
Endereço: Rua Padre António Martins Pereira,
Código postal: 2495 453
Localidade: Fátima
Endereço Eletrónico: geral@cdfatima.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Martins Pereira
Cargo: Presidente
411309474