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Édito 86/2018, de 27 de Abril

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 86/2018

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Matilde da Costa Ribeiro, por óbito de Eduardo Manuel da Costa Ribeiro, ocorrido em 25 de agosto de 2016 (Proc. 487/2016);

Maria Palmira Cruz de Sousa Ferreira Bacelar de Oliveira, por óbito de Virgílio de Macedo Bacelar de Oliveira, ocorrido em 17 de julho de 2017 (Proc. 540/2017);

Cristina Maria Lourenço Flores Figueira, por óbito de Rui Fernando Quitério Figueira, ocorrido em 21 de setembro de 2017 (Proc. 736/2017);

Carla Susana Ricardo Fonseca, por óbito de Fernando Luís Simões Moura Batista, ocorrido em 25 de outubro de 2017 (Proc. 738/2017);

Maria de Fátima Melo Martins dos Santos, por óbito de Manuel Trindade dos Santos, ocorrido em 31 de outubro de 2017 (Proc. 766/2017);

Alexandre Manuel de Jesus Pinto Mesquita, por óbito de Idalina Jesus José Mesquita, ocorrido em 25 de novembro de 2017 (Proc. 05/2018);

Maria Helena Ferreira da Silva, por óbito de Manuel Gomes da Silva, ocorrido em 26 de agosto de 2017 (Proc. 08/2018);

Casimiro José Reis Vilarinho, por óbito de Margarida Maria Correia Caneca Reis Vilarinho, ocorrido em 18 de fevereiro de 2017 (Proc. 19/2018);

Ana Marília Barata Infante, por óbito de Maria Lourdes Barata Infante, ocorrido em 22 de julho de 2017 (Proc. 26/2018);

Alberto Eduardo da Rosa, por óbito de Margarida Glória Garcia, ocorrido em 09 de dezembro de 2017 (Proc. 27/2018);

Lígia Maria Ferreira Franco Glover, por óbito de Esmeralda da Conceição Ferreira Franco, ocorrido em 16 de outubro de 2017 (Proc. 33/2018);

Fernando de Oliveira Pereira, por óbito de Maria Bernardete Martins Garcias Pereira, ocorrido em 11 de novembro de 2017 (Proc. 34/2018);

Florinda Tavares Ferreira, por óbito de Mário Carmo Assunção, ocorrido em 20 de dezembro de 2017 (Proc. 38/2018);

Mariana do Coito Lopes Domingos, por óbito de António Domingos, ocorrido em 25 de agosto de 2017 (Proc. 42/2018);

Maria Adelaide Ferraz Ferreira Duarte, por óbito de António Duarte, ocorrido em 07 de dezembro de 2017 (Proc. 49/2018);

Sílvio Duarte Tomaz, por óbito de Maria Albina Duarte Tomaz, ocorrido em 14 de janeiro de 2018 (Proc. 59/2018);

Marta da Conceição Faria Gomes Santos, por óbito de João Fernando Nunes Santos, ocorrido em 01 de janeiro de 2018 (Proc. 60/2018);

Leonor Margarida Teixeira Ferreira, por óbito de Alfredo António, ocorrido em 13 de janeiro de 2018 (Proc. 63/2018);

Gabriel Amaro Dias Cracel, por óbito de António Cracel, ocorrido em 26 de janeiro de 2018 (Proc. 74/2018);

Adelino Augusto da Rocha Pinto, por óbito de Margarida Maria Almeida Baptista, ocorrido em 23 de fevereiro de 2017 (Proc. 78/2018);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

17 de abril de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo, Carlos José Liberato Baptista.

311282322

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3321181.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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