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Anúncio de Procedimento 2696/2018, de 26 de Abril

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Sumário

Rede de saneamento do Casal Pinheiro e Casal da Boavista

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Cadaval

NIPC: 505763621

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ordenamento do Território

Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - Paços do Concelho

Código postal: 2550 103

Localidade: Cadaval

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Cadaval

Freguesia: União das Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz

Telefone: 262690100

Fax: 262695270

Endereço da Entidade: www.cm-cadaval.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-cadaval.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Rede de saneamento do Casal Pinheiro e Casal da Boavista

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente contrato diz respeito à execução de redes de drenagem de águas residuais domésticas, constituídas por coletores e ramais

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 72390.09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232410

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Cadaval

Freguesia: Freguesia de Vermelha

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

135 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado de alvará

Descrição:

Certificado do alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo IMPIC, contendo as seguintes autorizações e, se for o caso, declaração que mencione os subcontratados; A 6ª subcategoria da segunda categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de ordenamento do Território

Endereço desse serviço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - Paços do Concelho

Código postal: 2550 103

Localidade: Cadaval

Telefone: 262690100

Fax: 262695270

Endereço Eletrónico: geral@cm-cadaval.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço ou custo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara MUnicipal do Cadaval

Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - Paços do Concelho

Código postal: 2550 103

Localidade: Cadaval

Telefone: 262690100

Fax: 262695270

Endereço Eletrónico: geral@cm-cadaval.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/04/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Bernardo Nunes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal do Cadaval

411303714

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3320658.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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