MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
NIPC: 501373357
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGR-DpPI / Luís Alves Pereira
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
Telefone: 213836000
Fax: 213836238
Endereço da Entidade: www.iapmei.pt
Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistema de produção de energia elétrica por painéis fotovoltaicos (Edifícios: C, E e G, Campus do Lumiar)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Sistema de produção de energia elétrica por painéis fotovoltaicos (Edifícios: C, E e G, Campus do Lumiar)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 287000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261215
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DpPI2018CP01
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou Certificado de empreiteiro IMPIC
Descrição:
6ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DpPI - Departamento de Gestão do Património Imobiliário
Endereço desse serviço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 213836205
Fax: 213836238
Endereço Eletrónico: alves.pereira@iapmei.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 213836000
Fax: 213836238
Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Gonzaga Alves Pereira
Cargo: Chefe de Departamento
411295348