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Aviso 5597/2018, de 24 de Abril

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Sumário

Licença sem remuneração de longa duração de João Paulo Simões Gonçalves, assistente operacional

Texto do documento

Aviso 5597/2018

João Miguel Sousa Henriques, torna público que, no uso da sua competência conferida pela alínea a), do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, concedeu nos termos do artigo 280.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, licença sem remuneração de longa duração com início em 31/03/2018, a João Paulo Simões Gonçalves, na categoria de Assistente Operacional, a exercer funções de Motorista de Pesados.

22 de março de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, João Miguel Sousa Henriques.

311251429

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3318709.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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