Aviso (extrato) n.º 5511/2018
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:
Susana Cristina Moreira da Cunha, Assistente Técnico (Setor de Atividade de Ação Educativa), ao abrigo e nos termos do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos reportados ao dia 21/03/2015;
José Francisco Galhofa de Carvalho, Assistente Operacional (Setor de Atividade de Conservação de Vias Municipais), por motivo de atribuição da respetiva pensão de velhice, com efeitos reportados ao dia 01/12/2017.
4 de abril de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, Paulo Jorge Marques Inácio.
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