Por despacho de 26 de março de 2018, do Diretor da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz, foi nomeada para o cargo de Adjunta da Direção, a docente do Quadro de Escola - Marta Margarida dos Santos Leal Ramos Pena, nos termos do n.º 6, do artigo 21.º, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho.
No uso das competências que lhe são delegadas pelo n.º 7, do artigo 20.º, do Decreto-Lei 137/2012, de 02 de julho, o Diretor delega na Adjunta Marta Margarida Santos Leal Ramos Pena, docente do Grupo 300, as seguintes competências:
a) Superintender na constituição de turmas e na elaboração de horários;
b) Distribuir o serviço não docente;
c) Proceder à seleção e recrutamento do pessoal docente nos termos dos regimes aplicáveis;
d) Assegurar as condições necessárias à realização da avaliação do desempenho do pessoal docente e não docente, nos termos da legislação aplicável;
e) Representar a escola;
f) Proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente;
g) Despachar e assinar expediente;
h) Convocar reuniões.
11 de abril de 2018. - O Diretor, Carlos Alberto Pais dos Santos.
311268034