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Despacho (extrato) 3960/2018, de 18 de Abril

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Sumário

Celebração de vários CTFP, em regime de tempo integral, parcial e acumulação de funções públicas; celebração e manutenção de CTFP, por tempo indeterminado; celebração de adendas a CTFP, em regime de tempo parcial, renovações e prorrogações de CTFP a termo certo

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 3960/2018

Por despacho de 26 de fevereiro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor José Carlos Costa de Almeida, como professor adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2018, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Por despacho de 21 de dezembro de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Elizabete Batoco Constante de Brito, como professora adjunta, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 24 de julho de 2018, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Por despacho de 11 de janeiro de 2018, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Cecília Maria Fernandes da Fonseca, como professora adjunta, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 20 de julho de 2018, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Por despacho de 05 de junho de 2017, do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada, findo o período experimental de 5 anos, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Mestre Maria Hermínia Nunes Barbosa, como professora adjunta, do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico da Guarda para o exercício de funções na Escola Superior de Saúde, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2018, índice remuneratório 185, da tabela remuneratória do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

Por despacho de 26 de janeiro de 2017, do Presidente do IPG, foi autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o exercício de funções na Escola Superior de Saúde, por 2 anos, em regime de dedicação exclusiva, com o Doutor Maximiano José Prata Ribeiro, na categoria de professor convidado, índice remuneratório 185, pelo período de 1 março de 2017 a 28 de fevereiro de 2019.

Por despacho do Presidente do IPG, foi autorizada a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, dos seguintes docentes:

Eufémia da Glória Rodrigues Patrício, com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 155, atualizável nos termos legais, no período de 31 de outubro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Guilherme Francisco Rosa Monteiro, com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 140, atualizável nos termos legais, no período de 28 de outubro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Elisabete dos Santos Veiga Monteiro, com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 145, atualizável nos termos legais, no período de 14 de outubro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

António Figueiredo Monteiro, com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 145, atualizável nos termos legais, no período de 14 de outubro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Ana Isabel Ventura Lopes Ferreira, com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 140, atualizável nos termos legais, no período de 01 de outubro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Ester Amorim Noguira Fernandes, com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 155, atualizável nos termos legais, no período de 19 de setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Dina da Conceição da Fonseca Baptista Teixeira, com a categoria de equiparada a professora adjunta, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 225, atualizável nos termos legais, no período de 06 de maio de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Beatriz de Jesus Rebelo, com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 140, atualizável nos termos legais, no período de 04 de março de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Paula Alexandra Cebola Amaro Rodrigues, com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 155, atualizável nos termos legais, no período de 16 de fevereiro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Arlindo Augusto Ferreira Marques, com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de dedicação exclusiva, índice remuneratório 155, atualizável nos termos legais, no período de 14 de janeiro de 2017 a 31 de agosto de 2018.

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, foi autorizada a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, dos seguintes docentes:

Alexandre Miguel Pereira Figueiredo, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo integral, sem exclusividade, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 08 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Delfim Garcia Pereira, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo integral, sem exclusividade, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Catarina Emília Venâncio Costa, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (23 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 03 de abril de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Ana Carolina Morgado Ferreira de Frias, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (27 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 02 de abril de 2018 e termo a 30 de abril de 2018.

Ana Luísa Dias da Trindade Pereira Guerreiro, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (55 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 02 de abril de 2018 e termo a 30 de abril de 2018.

Ana Raquel Sá Morais Videira Lopes de Andrade, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (53 %), índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Maria Eduarda Moreno da Silveira, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (52 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Telma Alexandra Quintela Paixão, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (33 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Paula Maria Castelo Piedade Proença, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (50 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Maria João Braga Melo, com a categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo parcial (59,9 %), índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Rui Manuel Gonçalves Martins, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de abril de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Mário José Monteiro Lúcio Gonçalves, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de abril de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Maria do Carmo Soares de Albergaria Rodrigues Morais Carvalho, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Armando Manuel Nunes Machado, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (19 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Paulo Jorge Brás Monteiro, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Mónica Alexandra Pires Veiga, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Nuno Miguel Clara Guerreiro Neves, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

José Manuel Martins Valbom, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (6 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Maria Olimpia Cardoso Ferreira da Fonseca, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Sara Filipa dos Santos Farromba Flores, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (50 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Jorge Manuel Gonçalves Aperta, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

João José Santiago Alves Correia, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (23 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 01 de março de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Eduardo Manuel Pinto Bárbara, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (25 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Pedro Olivério Chibante Cairrão, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Sara Gabriela Soares Venâncio, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Teresa Silveira Lopes, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Eva da Conceição Gomes Neto da Silva Alves, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Marisa Almeida Coelho, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Andreia Inês Fernandes Pacheco, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Ana Cristina da Conceição Chambel Morais, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Filipe António Marques Pires, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Ricardo Manuel da Fonseca Santos, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (50 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Carlos Manuel Ramos Martins, com a categoria de professor convidado, em regime de tempo parcial (28 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Eva Patrícia da Silva Guilherme Menino, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (40 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Ana Cristina Lima Mimoso Caramelo, com a categoria de professora convidada, em regime de tempo parcial (40 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 185, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

César Carlos Pereira, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Adelina da Conceição dos Anjos Gregório Pereira, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Fernanda da Conceição Nascimento Cortinhas Santos, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Bruno Filipe Almeida Fernandes, com a categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial (45 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Helena da Conceição Fernandes Antunes Malhadas, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Susana do Carmo Lopes Garcia, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Eva Carina Fragoso Nunes, com a categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação de funções públicas, índice remuneratório 100, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018 e termo a 31 de julho de 2018.

Por despacho de 08 de novembro de 2017, do presidente do IPG, foi autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, em vigor, em regime de tempo parcial, de Inês Beja Henriques, com a categoria de assistente convidada, alterando a percentagem de (57 %) para (38 %), com efeitos a partir de 01.03.2018 e o términus do contrato, inicialmente até 28.02.2018 para 31.07.2018, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 100 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico.

Por despacho de 28 de novembro de 2017, do presidente do IPG, foi autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas, em vigor, em regime de tempo integral, sem exclusividade, de Carla Sandra Mota Castro, com a categoria de professora convidada, alterando o términus do contrato, inicialmente até 28.02.2018 para 31.07.2018, auferindo o vencimento correspondente ao escalão 1, índice 185 da tabela remuneratória do pessoal docente do ensino superior politécnico.

10 de abril de 2018. - O Presidente do Instituto Politécnico da Guarda, Constantino Mendes Rei.

311264827

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3312232.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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