Declaração de Retificação 294/2018, de 18 de Abril
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Corpo emitente:
Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 76/2018, Série II de 2018-04-18.
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Data:
2018-04-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Retificação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Lamego
Declaração de Retificação n.º 294/2018
Por ter sido publicado incompleto o quadro anexo da correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do município de Lamego pelo Aviso 4328/2018, de 3 de abril (Diário da República, 2.ª série, n.º 65/2018), republica-se o referido quadro anexo, de acordo com o Decreto-Lei 166/2008, de 22 de agosto, com a redação do Decreto-Lei 239/2012, de 2 de novembro.
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
9 de abril de 2018. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
QUADRO ANEXO
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Lamego
(ver documento original)
611274547
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3312190.dre.pdf .
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