Declaração de Retificação 285/2018, de 16 de Abril
Retificação da data de produção de efeitos do Despacho n.º 3361/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril
Declaração de Retificação n.º 285/2018
Atendendo à data efetiva de início de funções de Manuel Maria Feio Barroso no cargo de Delegado Regional de Educação do Alentejo para o qual foi designado, em regime de comissão de serviço, por Despacho 3361/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, retifico, nos termos do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, a data de produção de efeitos do referido despacho de 13 de fevereiro de 2015 para 14 de fevereiro de 2015.
26 de março de 2018. - A Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pastor Faria.
311258266
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3308162.dre.pdf .
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