Despacho (extrato) 3759/2018, de 13 de Abril
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a pedido do mestre Pedro Francisco Bugalho de Lacerda, assistente convidado, em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %
Despacho (extrato) n.º 3759/2018
Ao abrigo da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a pedido do Mestre Pedro Francisco Bugalho de Lacerda, assistente convidado, em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com efeitos a 16 de fevereiro de 2018. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)
2 de abril de 2018. - A Diretora Executiva, Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno.
311244633
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3306190.dre.pdf .
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