Declaração de Retificação n.º 278/2018
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que a Portaria 207/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica.
No n.º 1 do artigo único, onde se lê:
«1 - São classificados como monumento de interesse público os Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante:
Passo do Rossio e de São Paulo, na embocadura da Rua do Cambaia, atual Rua Dr. António José de Almeida;
Passo da Rua Padre Joaquim da Rocha Espanca;
Passo da Rua dos Fidalgos (deslocado da Praça da República);
Passo do topo do antigo Terreirinho do Patacão, atual Largo José Sande (transferido da Rua da Corredoura);
Passo do Largo da Saboaria, atual Largo Manso Presado.»
deve ler-se:
«1 - São classificados como conjunto de interesse público os Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante:
Passo do Rossio e de São Paulo, na embocadura da Rua do Cambaia, atual Rua Dr. António José de Almeida;
Passo da Rua Padre Joaquim da Rocha Espanca;
Passo da Rua dos Fidalgos (deslocado da Praça da República);
Passo do topo do antigo Terreirinho do Patacão, atual Largo José Sande (transferido da Rua da Corredoura);
Passo do Largo da Saboaria, atual Largo Manso Presado.»
28 de março de 2018. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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