Anúncio de procedimento n.º 454/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506306143 - Águas do Centro Alentejo, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luís Guerra
Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C
Código postal: 7005 144
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769650
Fax: 00351 266769651
Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de "Manutenção de Instrumentação e Automação do Sistema Multimunicipal de
Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo".
Descrição sucinta do objeto do contrato: O Procedimento tem por objeto a contratação dos trabalhos de "Manutenção de Instrumentação e Automação do Sistema de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos do Alandroal, Borba, Évora, Mourão, Portel, Redondo e Reguengos de Monsaraz.
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Mourão
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Portel
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ponto 21 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Centro Alentejo, S.A.
Endereço desse serviço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C
Código postal: 7005 144
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769650
Fax: 00351 266769651
Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados podem descarregar pelo preço de 200EUR (duzentos euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do procedimento a partir da plataforma eletrónica, devendo para tanto proceder ao respetivo registo de acordo com as indicações constantes do mesmo. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da Águas do Centro Alentejo com o IBAN : PT50 0035 0655 00000846630. Depois de efetuado o pagamento referido no ponto 1 o interessado deverá através da plataforma eletrónica, anexar o comprovativo da transferência. Após ser efetuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da Águas do Centro Alentejo, S.A., será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respetivas peças do procedimento, através da plataforma eletrónica.
O Programa do Procedimento encontra-se patente na morada indicada no ponto 1, onde pode ser consultado - nos termos do disposto no nº 1 do artigo 130º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro (doravante designado
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço global 60%
Qualidade técnica da proposta 40%
- Metodologia a empregar e modo de organização da Prestação de Serviços 20%
- Constituição da equipa técnica afeta à Prestação de Serviços e tempos de afetação dos seus membros 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Centro Alentejo, S.A.
Endereço: Av. D. Leonor Fernandes, nº 5 R/C
Código postal: 7005 144
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266769650
Fax: 00351 266769651
Endereço Eletrónico: geral@adca.com.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ref do Procedimento ENGMAN11
Serão concedidos a cada um dos Concorrentes 3 (três) dias consecutivos, um para cada (subsistema) para inspecionar os locais objeto da prestação de serviços e consulta de outros documentos técnicos disponíveis, em data a designar pela Águas do Centro Alentejo, S.A.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Vinagreiro dos Santos Ventura
Cargo: Administrador Delegado
408398392
