Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 946/2015, de 27 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Exoneração de cargo

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 946/2015

Exoneração de cargo

Torna-se público que a trabalhadora ao serviço desta Câmara, Carla Isabel Correia Carvalho Duarte, Assistente Operacional, pediu a exoneração do cargo a partir do dia 01 de janeiro de 2015.

Legislação aplicável: n.º 4 do artigo 88.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterado pela Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, mantido em vigor por força da parte final da alínea c) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e artigo 305.º da LTFP, publicada em Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho.

2015.01.07. - O Presidente da Câmara, Dr. Alexandre Manuel Mendonça Vaz.

308348536

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/330402.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda