Aviso (extrato) 934/2015, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Município de Esposende
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Fonte: Diário da República n.º 18/2015, Série II de 2015-01-27.
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Data:
2015-01-27
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Secções desta página::
Nomeação do licenciado João Manuel de Barros Figueiredo como Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso (extrato) n.º 934/2015
Para efeitos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que, ao abrigo do disposto nos artigos 42.º e 43.º da Lei 75/2013, de 12/9, foi, por meu despacho de 2 de janeiro, exonerado das funções de adjunto do gabinete de apoio à presidência e nomeado na mesma data, em comissão de serviço, como chefe do gabinete de apoio à presidência, o licenciado Dr. João Manuel de Barros Figueiredo, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2015. A remuneração é a constante do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12/9.
12 de janeiro de 2015. - O Presidente da Câmara, Benjamim Pereira, Arq.to.
308357827
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/330388.dre.pdf .
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