MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Almeida
NIPC: 506625419
Endereço: Praça da Liberdade nº 8
Código postal: 6350 130
Localidade: Almeida
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Almeida
Telefone: 271570020
Fax: 271570021
Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de energia elétrica para instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT) do Município de Almeida
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de energia elétrica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 180505.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 15/2018-CPU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Almeida
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com Clausula 18º do Programa de Concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença / Registo de comercialização de eletricidade válida em Portugal Continental, emitida pela DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia;
Descrição:
Licença / Registo de comercialização de eletricidade válida em Portugal Continental, emitida pela DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Técncico de Obras Urbanismo e Serviços Urbanos
Endereço desse serviço: Praça da Liberdade
Código postal: 6350 130
Localidade: Almeida
Telefone: 271570026
Fax: 271570021
Endereço Eletrónico: marta.pereira@cm-almeida.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
48 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almeida
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 6350 130
Localidade: Almeida
Telefone: 271570020
Fax: 271570021
Endereço Eletrónico: camara@cm-almeida.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/11 11:16:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
As peças que constituem o presente Concurso serão integralmente disponibilizadas, na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela Entidade Adjudicante, acessível através do sítio de Internet Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
As peças que constituem o presente Concurso serão integralmente disponibilizadas, na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela Entidade Adjudicante, acessível através do sítio de Internet Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Monteiro Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Almeida
411266625