Anúncio de procedimento n.º 401/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF,I.P.)
Endereço: Avenida da República n.º 16, 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA EQUIPA OPERACIONAL ARA A REINTRODUÇÃO DE LINCE-IBÉRICO NO
VALE DO GUADIANA
CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
N. 01/2015/ICNF/SEDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA EQUIPA OPERACIONAL ARA A REINTRODUÇÃO DE LINCE-
IBÉRICO NO VALE DO GUADIANA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 97560.98 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Valor: 97560.98 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque Natural do Vale do Guadiana
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 29 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Ver artigo 16.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF,I.P.)
Divisão de Contratação e Logística
Endereço desse serviço: Avenida da República n.º 16, 16B
Código postal: 1060 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213507900
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: Contratacao.Publica@icnf.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANAGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: N.A.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Ver artigos 5.º e 6.º do programa de concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Ver artigos 5.º e 6.º do programa de concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 3
Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Ver anexo I ao programa de concurso
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Endereço: Avenida da República n.º 16, 16B
Código postal: 1060 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212135079
Fax: 00351 213507984
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/26
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO N. 01/2015/ICNF/SEDE
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Luis Rodrigues Guedes
Cargo: Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro
408391782
