MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Castro Daire
NIPC: 506716210
Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: CASTRO DAIRE
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Freguesia de Castro Daire
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Av Dr. Francisco Sá Carneiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Av Dr. Francisco Sá Carneiro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 848895.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233252
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Freguesia de Castro Daire
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará e certificado de empreiteiro de obras públi
Descrição:
1ª subcategoria da 1ª categoria
1ª subcategoria da 2ª categoria
6ª subcategoria da 2ª categoria
8ª subcategoria da 2ª categoria
11ª subcategoria da 2ª categoria
1ª subcategoria da 4ª categoria
12ª subcategoria da 4ª categoria
1ª subcategoria da 5ª categoria
2ª subcategoria da 5ª categoria
7ª subcategoria da 5ª categoria
Pelo menos uma subcategoria deve cobrir o valor da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: Castro Daire
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço:
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Castro Daire
Endereço: Rua Dr. Pio de Figueiredo, 42
Código postal: 3600 214
Localidade: Castro Daire
Endereço Eletrónico: geral@cm-castrodaire.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Martins de Almeida
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
411246934