MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680001069 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Teresa Nunes
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REFORMULAÇÃO DAS CONDUTAS DE ÁGUA NO CONCELHO DE CALDAS DA RAINHA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 975378.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44161200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Preço base do lote: 496157.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44161200
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Preço base do lote: 479220.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44161200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho Caldas da Rainha
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria dos Serviços Municipalizados
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município das Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Endereço Eletrónico: secretaria@smas-caldas-rainha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais? Não
Os concorrentes deverão ser possuidores dos seguintes Alvarás:
Detenção do alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, que contenha a habilitação da 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o preço total da proposta, ou documento de valor legal equivalente e 19º. Subcategoria da 4ª. Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos.
Caso o concorrente pretenda concorrer somente ao Lote 1, deverá ser detentor de alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, que contenha a habilitação da 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o preço total da proposta referente ao Lote 1, ou documento de valor legal equivalente e 19º. Subcategoria da 4ª. Categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos.
Caso o concorrente pretenda concorrer somente ao Lote 2, deverá ser detentor de alvará de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo IMPIC, que contenha a habilitação da 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, em classe que cubra o preço total da proposta referente ao Lote 2.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Tinta Ferreira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
411253032