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Anúncio de Procedimento 343/2015, de 22 de Janeiro

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Sumário

Prestação de serviços de limpeza do Quartel do bombeiros Municipais do Funchal, Ginásio de São Martinho e Barreirinha, instalações dos Julgados de Paz, Estação de Biologia Marinha, Palácio de São Pedro, Centro Comunitário do Funchal, comissão de Protecção de Menores e Divisão de Edifícios do Município.

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 343/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

511217315 - Município do Funchal

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211055

Fax: 00351 291211009

Endereço Eletrónico: dcn@cm-funchal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza do Quartel do bombeiros Municipais do Funchal, Ginásio de São Martinho e

Barreirinha, instalações dos Julgados de Paz, Estação de Biologia Marinha, Palácio de São Pedro, Centro Comunitário do Funchal, comissão de Protecção de Menores e Divisão de Edifícios do Município.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza do Quartel do bombeiros Municipais do Funchal, Ginásio de

São Martinho e Barreirinha, instalações dos Julgados de Paz, Estação de Biologia Marinha, Palácio de São Pedro, Centro Comunitário do Funchal, comissão de Protecção de Menores e Divisão de Edifícios do Município.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 113226.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Valor: 113226.24 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Funchal

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os do artigo 11 do programa de concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento de Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 9904 512

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211055

Fax: 00351 291211009

Endereço Eletrónico: dcn@cm-funchal.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: zero euros

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município do Funchal

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9004 512

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211055

Fax: 00351 291211009

Endereço Eletrónico: dcn@cm-funchal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/01/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Miguel Silva Gouveia

Cargo: Vereador do Município do Funchal

408381624

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/329761.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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