Anúncio de procedimento n.º 326/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Av. João Crisóstomo, nº 9, 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público com Publicação do Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, na área da endoscopia gastrenterológica
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção de cocontratantes para a prestação de cuidados de saúde, na área da endoscopia gastrenterológica, aos utentes do SNS - Os serviços a prestar, por lote, são os seguintes:Endoscopia alta;
Colonoscopia, pacote de procedimentos;
Sedar/analgesiar (sedação superficial ou profunda);
Rectosigmoidoscopia flexível;
Rectoscopia rígida;
Anuscopia;
Polipectomia;
Biópsias transendoscópicas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 5 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Nordeste (ULS)
ACES Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
ACES do Douro I - Marão e Douro Norte
ACES do Douro II - Douro Sul
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 3
Designação do lote: lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Ave - Famalicão
ACES do Cávado I - Braga
ACES do Cávado III - Barcelos/Esposende
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 4
Designação do lote: lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Tâmega I - Baixo Tâmega
ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Norte
ACES do Tâmega III - Vale do Sousa Sul
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 5
Designação do lote: lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
ACES do Grande Porto II - Gondomar
ACES do Grande Porto III - Maia/Valongo
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 6
Designação do lote: lote 6
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde
ACES de Matosinhos (ULS)
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 7
Designação do lote: lote 7
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Grande Porto V - Porto Ocidental
ACES do Grande Porto VI - Porto Oriental
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 8
Designação do lote: lote 8
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Grande Porto VII - Gaia
ACES do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
ACES de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 9
Designação do lote: lote 9
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Dão-Lafões
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 10
Designação do lote: lote 10
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Baixo Vouga
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Baixo Mondego
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 12
Designação do lote: lote 12
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Pinhal Litoral
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 13
Designação do lote: lote 13
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Almada-Seixal
ACES Arco Ribeirinho
ACES da Arrábida
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 14
Designação do lote: lote 14
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Estuário do Tejo
ACES Lezíria
ACES Médio Tejo
ACES Oeste Norte
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 15
Designação do lote: lote 15
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Lisboa Central
ACES Lisboa Norte
ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 16
Designação do lote: lote 16
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES Cascais
ACES da Amadora
ACES Loures-Odivelas
ACES Sintra
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 17
Designação do lote: lote 17
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Algarve I
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
Lote n.º 18
Designação do lote: lote 18
Descrição sucinta do objeto do lote: ACES do Algarve II
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ver peças de procedimento
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 70 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artigo 19º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Direção de Compras da Saúde
Endereço desse serviço: Avª da Republica 61 - 6º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/01/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ver peças de procedimento
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Direção de Compras da Saúde
408383941
