MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loures
NIPC: 501294996
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço: Rua do Funchal - Fanqueiro
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Celebração de um contrato para Fornecimento Continuado de Massa Asfáltica Quente c/finos Basálticos T/0/14mm.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de um contrato para Fornecimento Continuado de Massa Asfáltica Quente c/finos Basálticos T/0/14mm.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 215000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 47012/DCA/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com a Cláusula 9.ª. do Programa do Concurso
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
48 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loures
Endereço: Praça da Liberdade
Código postal: 2674 501
Localidade: Loures
Endereço Eletrónico: dca@cm-loures.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/04/03 15:51:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
1- As peças do concurso estão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública VORTALnext, à qual pode aceder através do endereço www.vortalgov.pt onde, fazendo LOGIN, encontrará o link para a referida plataforma VORTALnext através da instrução: "Para aceder à VORTALnext> clique aqui", ou então pode aceder diretamente colocando na barra de endereços da página da internet o endereço govpt.vortal.biz, e encontram-se, igualmente, patentes nas instalações da Divisão de Contratação e Aprovisionamento, do Município de Loures, sitas nas Oficinas Municipais, rua do Funchal, Fanqueiro, Loures, onde podem ser consultadas pelos interessados, durante as horas de expediente (9:00h-17:30h), desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
2- O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta e o download das peças do procedimento, bem como o envio e receção dos documentos que constituem a proposta, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos.
3- Para aceder à plataforma é necessário efetuar o registo na mesma. Quaisquer dúvidas surgidas no registo deverão ser esclarecidas junto dos serviços da referida plataforma.
4- Os documentos concursais poderão ser acedidos através da plataforma eletrónica VORTALnext, seguindo os itinerários indicados no ponto 1 desta cláusula, a todo o tempo, antes da data limite para apresentação das propostas.
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Conforme descrito no ponto 13 do presente anúncio
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bernardino José Torrão Soares
Cargo: Presidente
411229421