Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por:
Motivo de aposentação:
Mary Mun de Oliveira Mimoso, investigadora principal, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre o nível remuneratório 74 e 75, em 2017-12-03;
Francisco Manuel Gonçalves Alves Salgado, investigador principal, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre o nível remuneratório 71 e 72 e chefe de núcleo, com a remuneração mensal de (euro) 4 468,54, em 2017-12-26;
Carlos António de Oliveira Costa, investigador principal, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre o nível remuneratório 74 e 75 e diretor de unidade departamental, com a remuneração mensal de (euro) 4 714,07, em 2018-02-01;
José Marques dos Santos, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no nível 6, em 2018-02-01.
Motivo de falecimento:
Luzia de Jesus Cascalheira Barracha, técnica superior, da carreira técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível 18 e 19, em 2017-10-03;
João Carlos Pires da Palma, investigador principal, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre o nível remuneratório 74 e 75 e chefe de núcleo, com a remuneração mensal de (euro) 4 632,23, em 2018-01-20.
21 de fevereiro de 2018. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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