Aviso 4201/2018, de 28 de Março
Faz-se pública a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, estanho, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados a que corresponde o n.º de cadastro Nº. MN/PP/011/15 e a denominação de Mata da Rainha, sito nos concelhos de Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova
Aviso 4201/2018
Faz-se público, nos termos da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março e do n.º 2 da cláusula 17.ª do contrato, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, estanho, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados a que corresponde o n.º de cadastro N.º MN/PP/011/15 e a denominação de Mata da Rainha, sito nos concelhos de Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova, celebrado em 12 de agosto de 2015 com a empresa Promove Portugal Minerais, Lda., cujo extrato n.º 255-A/2016 foi publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 71, de 12 de abril de 2016.
19 de janeiro de 2018. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
311077603
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3289714.dre.pdf .
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