Declaração de Retificação n.º 230/2018
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1402/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2018, retifica-se que onde se lê:
«Nos termos do n.º 9 do artigo 38.º e do n.º 6 do artigo 39.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, homologados pelo Despacho Normativo 15/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 214, de 5 de novembro, com as alterações homologadas pelo Despacho normativo 20/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 201, de 14 de outubro, e ao abrigo dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, delego as seguintes competências:
[...]
15 de dezembro de 2017. - A Presidente do IPCA, Maria José da Silva Fernandes.»
deve ler-se:
«Nos termos do n.º 9 do artigo 38.º e do n.º 6 do artigo 39.º dos Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, homologados pelo Despacho Normativo 15/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 214, de 5 de novembro, com as alterações homologadas pelo Despacho normativo 20/2015, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 201, de 14 de outubro, e ao abrigo dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, a Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave delega na Administradora do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, licenciada Isabel Maria Alves do Rêgo, a competência para a prática dos seguintes atos:
[...]
15 de dezembro de 2017. - A Presidente do IPCA, Maria José da Silva Fernandes.»
26 de fevereiro de 2018. - A Presidente do IPCA, Maria José da Silva Fernandes.
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