Despacho (extrato) 3076/2018, de 26 de Março
Doutor Artur Micael Flamínio da Silva - cessação de funções
Despacho (extrato) n.º 3076/2018
Para efeitos do cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
Doutor Artur Micael Flamínio da Silva - cessação, a seu pedido, da comissão de serviço como Consultor nas áreas de planeamento e política legislativa da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, com efeitos a 1 de março de 2018.
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
9 de março de 2018. - A Diretora-Geral, Susana Antas Videira.
311199355
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3286656.dre.pdf .
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