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No uso das competências atribuídas à Diretora de Agrupamento pelo Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, exonero das funções de encarregada operacional, a assistente operacional Maria de Fátima Passos da Graça Carvalho, em situação de mobilidade interna intercategorias, com efeitos a partir de 31 de julho de 2014.
25 de julho de 2014. - A Diretora, Ana Alice da Silva Araújo Lopes Rodrigues.
208331769
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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