Celebração e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que:
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sequência de recrutamento de procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho identificados no mapa de pessoal, com os seguintes trabalhadores:
Na carreira e categoria de Assistente Operacional com efeitos a 2017-12-04, sendo a remuneração de (euro) 557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) correspondente à 1.ª posição e ao nível 1 da tabela remuneratória única, com Ana Margarida Bernardo Paias; Maria de Fátima Duarte Barradas Furtado; Ana Paula da Conceição Geriante; Sandra Cristina Costa dos Santos; Edna Veríssimo Delgado; Filomena Soares Pinto Capela; Paula Cristina Fartouse Crista; Andreia Filipa Crista Assunção; Anabela Sousa Palma Rebelo de Matos Dias e Maria da Glória Tangerino.
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2018-01-02, sendo a remuneração de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) correspondente à 2.ª posição e ao nível 15 da tabela remuneratória única, com Patrícia Sofia Martins Jacinto.
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2018-02-01, sendo a remuneração de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) correspondente à 2.ª posição e ao nível 15 da tabela remuneratória única, com Carla Alexandra de Barros Brites e Ana Filipa Amaro Correia.
Na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2018-03-01, sendo a remuneração de (euro) 1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) correspondente à 2.ª posição e ao nível 15 da tabela remuneratória única, com Ana Filipa Penedo Manchinha.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelos motivos que abaixo se indicam, os seguintes trabalhadores:
Por aposentação:
José Inácio Cabrita Pontes, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-11-01.
Vitorino Libório Duarte, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-11-17.
Joaquim Conceição, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-12-01.
Manuel António Bárbara Jacinto, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)557,00 (quinhentos e cinquenta e sete euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-01-16 (ofício n.º 500.017 da Segurança Social, datado de 2017-12-04).
José Joaquim Brazona Soares, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado entre a 5.ª e 6.ª posição e entre o nível 5 e 6, correspondente a (euro)734,62 (setecentos e trinta e quatro euros e sessenta e dois cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2018-01-01.
Por denúncia:
Sérgio António Lourenço Marques, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição, nível 1, correspondente a (euro)580,00 (quinhentos e oitenta euros) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2018-02-15.
Por consolidação de mobilidade noutro Órgão:
António Libânio Gorrão Racha Brito Limpo, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição, nível 4, correspondente a (euro)635,07 (seiscentos e trinta e cinco euros e sete cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2017-12-01.
Mariline Jani Craveiro Nóbrega, na carreira e categoria de Técnico Superior, posicionada na 2.ª posição, nível 15, correspondente a (euro)1.201,48 (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2018-01-01.
8 de março de 2018. - O Vereador, Luís António Alves da Encarnação.
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