MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606130 - Águas do Vale do Tejo, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia da EPAL, S.A
Endereço: Av. da Liberdade, n.º24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.epal@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação de Reservatórios - Fase I
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 995000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50514200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Beira Alta - distrito da Guarda e concelhos de Almeida (Reservatório Elevado de Almeida), Celorico da Beira (Reservatório de Açores), Mêda (Reservatório de Aveloso) e Pinhel (Reservatório das Freixedas e do Crocó) e no distrito de Castelo Branco, concelho de Penamacor (Reservatório Cabeça Calva).
Preço base do lote: 497000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50514200
Lote n.º 2
Designação do lote: Beira Baixa - distrito e concelho de Castelo Branco (Reservatório da Costeira)
Preço base do lote: 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50514200
Lote n.º 3
Designação do lote: Alentejo - distrito de Évora, concelho de Borba (Reservatório de Borba) e distrito de Portalegre, nos concelhos de Campo Maior (Reservatório Santa Vitória), Marvão (Reservatório de Enxames) e Portalegre (Sistema Autónomo do Monte Sete).
Preço base do lote: 348000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50514200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito da Guarda, Castelo Branco e Portalegre
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar art.º 19.º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia da EPAL, S.A
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade, n.º24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.epal@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade, 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A Águas do Vale do Tejo, S.A. é representada pela EPAL, S.A. , nos termos do art.º 12.º do DL n.º 94/2015, de 29 de maio.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
411212468