Declaração de retificação n.º 7/2015
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 43 de 3 de março de 2014, o despacho (extrato) n.º 3395/2014, retifica-se, para os devidos efeitos, que onde se lê "nos termos do artigo 12.º do Regulamento de Doutoramento da Universidade Aberta, de 15 de fevereiro de 1994, conjugado com o artigo 26.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de outubro" deve-se ler "nos termos do artigo 59.º do regulamento geral da oferta educativa da Universidade Aberta, de 25 de março de 2013, e de acordo com o Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008, de 25 de julho, 230/2009 de 14 de setembro e o artigo 34.º do 115/2013, publicado a 7 de agosto".
2014-dezembro-10. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Célia Maria Cruz Fonseca de Matos.
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