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Aviso 119/2015, de 7 de Janeiro

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Sumário

Publicação de exoneração de docente

Texto do documento

Aviso 119/2015

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa da docente que foi extinto o vinculo de emprego público, por exoneração, nos termos conjugados do n.º 4 do artigo 88.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e alterações, com artigo 305.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 16 de Setembro de 2014.

(ver documento original)

23 de dezembro de 2014. - A Diretora, Maria da Graça Guerreiro Ventura Cabrita.

208326893

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/327924.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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