MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho, Lousã
NIPC: 504000349
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rogério Simões Martins - Presidente
Endereço: Rua Srª das Preces, nº 4
Código postal: 3200 407
Localidade: Vilarinho - Lousã
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
Telefone: 969773423
Endereço Eletrónico: paulo.costa@adic.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de uma estrutura residencial para pessoas idosas - Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 950000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
18 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1ª categoria Edifícios e património construído:
- 1ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão - em classe correspondente ao valor da proposta;
- 4ª Subcategoria, Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias; - em classe correspondente ao valor da proposta;
- 5ª Subcategoria, Estuques, pinturas e outros revestimentos; - em classe correspondente ao valor da proposta;
- 6ª Subcategoria, Carpintarias - em classe correspondente ao valor da proposta;
- 8ª Subcategoria, Canalizações e condutas em edifícios; - em classe correspondente ao valor da proposta;
4ª categoria - Instalações elétricas e mecânicas:
- 1ª subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, - em classe correspondente ao valor da proposta;
- 9ª subcategoria - Infraestruturas de telecomunicações, - em classe correspondente ao valor da proposta;
- 10ª subcategoria - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção, - em classe correspondente ao valor da proposta;
- 12ª subcategoria - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, - em classe correspondente ao valor da proposta;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho - Lousã
Endereço desse serviço: Rua N. Srª das Preces, nº 4
Código postal: 3200 407
Localidade: Vilarinho - Lousã
Telefone: 969773423
Endereço Eletrónico: paulo.costa@adic.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da proposta
Ponderação: 40%
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ADIC - Associação de Defesa do Idoso e da Criança de Vilarinho - Lousã
Endereço: Rua N. Srª das Preces, nº 4
Código postal: 3200 407
Localidade: Vilarinho - Lousã
Endereço Eletrónico: paulo.costa@adic.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/16
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Simões Martins
Cargo: Presidente
411179786