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Anúncio de Procedimento 524/2015, de 30 de Janeiro

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Sumário

Fornecimento de energia elétrica em iluminação pública, baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 524/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505377802 - Município de Proença-a-Nova

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Avenida do Colégio

Código postal: 6150 401

Localidade: Proença-a-Nova

Telefone: 00351 274670000

Fax: 00351 274672697

Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica em iluminação pública, baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 1180000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Iluminação Pública (IP)

Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN)

Preço base do lote: 707883.75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

Lote n.º 2

Designação do lote: Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN)

Preço base do lote: 224725.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

Lote n.º 3

Designação do lote: Instalações em Baixa Tensão Especial (BTE)

Preço base do lote: 176339.83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

Lote n.º 4

Designação do lote: Instalações em Média Tensão (MT)

Preço base do lote: 71050.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71314100

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Proença-a-Nova

País: PORTUGAL

Distrito: Castelo Branco

Concelho: Proença-a-Nova

Código NUTS: PT166

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Indicados no ponto 15 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Gabinete Técnico da Câmara Municipal

Endereço desse serviço: Avenida do Colégio

Código postal: 6150 401

Localidade: Proença-a-Nova

Telefone: 00351 274670000

Fax: 00351 274672697

Endereço Eletrónico: gabinetetecnico@cm-proencanova.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Endereço: Avenida do Colégio

Código postal: 6150 401

Localidade: Proença-a-Nova

Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/01/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino

Cargo: Presidente da Câmara

408404328

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/327302.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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