MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)
Telefone: 289400600
Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS (CAFETARIA) NO CECAL (CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO ARTÍSTICA DE LOULÉ)
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO 'INSTALAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS (CAFETARIA) NO CECAL (CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO ARTÍSTICA DE LOULÉ)
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 70220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
40 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Telefone: 289400834
Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: dgfp.aprovisionamento@cm-loule.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n.a.
Ponderação: 0
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais elevado
Ponderação: 100%
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça de República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Endereço Eletrónico: cmloule@cm-loule.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente
411109744