Para os devidos efeitos torna-se público que, na sequência das deliberações do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria de 09 de janeiro de 2018 e da Câmara Municipal de Leiria de 23 de janeiro de 2018, foi aprovado o seguinte Tarifário de Serviços Auxiliares para 2018:
Desenhos/plantas
Cópia A4 preto - 0,20 (euro)
Cópia A4 cor 0,25 (euro)
Cópia A3 preto - 0,30 (euro)
Cópia A3 cor - 0,35 (euro)
Desenhos cópia - 5,00 (euro)/m2
Desenhos plotagem - 10,00 (euro)/m2
Ramais água
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1.º pedido de ramais de água para prédios (vários ramais): todos gratuitos
Ramal de água para rede de incêndio, rega, piscinas: Gratuitos até 20 ML
Hidrantes (marcos de incêndio em FFD) - 1.300,00 (euro)
Bocas de Incêndio passeio: 350,00 (euro)
2.º Ramal de água ou ramal de obra/provisório a pedido do utilizador (ramal de maior calibre, mudança de localização do ramal, ramal para nova fração de prédio):
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Reposição de ramal de água:
Ramal de água executado em obra 1.º pedido: gratuito
Mudança do ramal de água (reposicionamento da válvula de ramal): 100 (euro)
Ramais saneamento
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1.º ramal de saneamento até 20ML: gratuito
1.º pedido de ramais de saneamento para prédios (vários ramais): todos gratuitos
2.º ramal de saneamento a pedido do utilizador (ramal de maior profundidade, ramal noutro local, ramal para nova fração de prédio):
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Ramal de esgotos pluviais: 350,00 (euro)
Contadores
Leitura extraordinária - 20,00 (euro)
Verificação extraordinária de contador a pedido do utilizador (sem peritagem) - 55,00 (euro)
Verificação extraordinária de contador a pedido do utilizador (em laboratório acreditado):
(menor ou igual que) 20 mm - 80,00 (euro)
(menor que) 20 mm e (menor ou igual que) 30 mm - 95,00 (euro)
(menor que) 30 mm e (menor ou igual que) 50 mm - 105,00 (euro)
(menor que) 50 mm e (menor ou igual que) 100 mm - 120,00 (euro)
(maior que) 100 mm - 1500,00 (euro)
Contratação
1.ª Deslocação para ligação e colocação de contadores - 0,00 (euro)
2.ª Deslocação e seguintes para ligação e colocação de contadores (por falta de acesso e/ou condições de ligação): 23,50 (euro)
Fecho de água para intervenção na rede predial, a pedido do utilizador - 25,00 (euro)
Suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador, artigo 79.º Regulamento SMAS - 35,00 (euro)
Contrato temporário ((menor que) 2 meses) alínea b) n.º 2 artigo 76.º Regulamento SMAS - cobrança inicial de tarifa fixa e variável não doméstica, alvo de ajuste no fim do contrato (tarifa fixa aplicada à duração total do contrato e variável calculada de acordo com a alínea b) do artigo 48.º do Regulamento dos SMAS.
Contrato abastecimento através de hidrante para Serviços e Obras Públicas - 150,00 (euro)
Corte e restabelecimento do serviço por facto imputável ao utilizador (artigo 21.º, n.º 1, exceto alínea d) e f) do Regulamento SMAS) - 40,00(euro)
Corte e restabelecimento do serviço por facto imputável ao utilizador (artigo 21.º, n.º 1 alínea f) do Regulamento SMAS) - 50,00 (euro)
Corte e restabelecimento do serviço por facto imputável ao utilizador (artigo 21.º, n.º 1 alínea d) do Regulamento SMAS):
15 mm - 80,00 (euro)
20 mm - 105,00 (euro)
(menor que) 20 mm - 150,00 (euro)
Cobrança Coerciva
Processo de corte - 3,50 (euro)
Processo de injunção - 10,00 (euro)
Ação executiva - custas judiciais
Limpeza Fossas Séticas
Aplicação do tarifário geral previsto para os utilizadores que têm acesso à rede.
Consumos próprios entidade gestora
Tarifa fixa - isento
Tarifa variável - 0,52 (euro)/m3
Análises laboratoriais
Dispondo os SMAS de Leiria de um edifício apetrechado com diversos equipamentos para a realização de análises microbiológicas e físico-químicas, propõe-se para o ano de 2018 a aplicação dos preços constantes no Quadro seguinte:
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Qualquer serviço não especificado no tarifário poderá ser executado mediante orçamento específico.
A todos os valores propostos para os serviços auxiliares acresce o IVA à taxa legal em vigor.
Mais se torna público que o presente tarifário entra em vigor 15 dias após publicação no Diário da República.
21 de fevereiro de 2018. - O Diretor Delegado de Administração, em regime de substituição, Leandro Miguel Gomes de Sousa.
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