Aldina de Fátima Monteiro Pereira, na qualidade de Diretora do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho:
1 - Delega na Subdiretora, professora Marta Maria Pinto de Azevedo Ferreira, sem possibilidade de subdelegação, as competências para:
a) Supervisionar, em colaboração com a Diretora, o desenvolvimento do Plano de Ação Estratégica;
b) Supervisionar, em colaboração com a Diretora, as atividades pedagógicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, em articulação com os diretores de turma;
c) Supervisionar, em colaboração com a Diretora, o serviço de exames nacionais, provas finais, provas de aferição e provas de equivalência à frequência dos alunos do Ensino Básico e Ensino Secundário em articulação com o secretariado de exames;
d) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação social escolar, em conformidade com as linhas orientadoras definidas em conselho geral;
e) Assegurar, com a Diretora, a elaboração do projeto de orçamento, em conformidade com as linhas orientadoras definidas pelo conselho geral;
f) Superintender, em colaboração com a Diretora, na constituição de turmas e na elaboração de horários;
g) Superintender na elaboração dos horários do pessoal não docente;
h) Intervir, nos termos da lei, no processo de avaliação de desempenho do pessoal não docente;
i) Planear e assegurar a execução das atividades no âmbito do financiamento do Programa Operacional Potencial Humano;
j) Convocar reuniões;
k) Homologar atas e pautas de avaliação de alunos;
l) Efetuar o despacho de expediente.
2 - Delega na Adjunta da Diretora, Ana Maria Cardoso,
a) Supervisionar em colaboração com a Diretora, o desenvolvimento do Plano de Ação Estratégica;
b) Planear e assegurar os procedimentos inerentes às matrículas, constituição de turmas, elaboração de horários (professores e alunos), transferências de escola e mudanças de turma, de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo;
c) Assegurar os procedimentos conducentes ao desenvolvimento e organização das atividades pedagógicas na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo;
d) Supervisionar e acompanhar as Atividades de Enriquecimento Curricular e de Animação e apoio à família (AAAF);
e) Monitorizar o serviço do pessoal não docente do 1.º ciclo e da Educação Pré-Escolar, em articulação com a autarquia;
f) Intervir nos termos da lei no processo de avaliação do desempenho do pessoal não docente;
g) Supervisionar a assiduidade do pessoal docente e não docente da educação Pré-Escolar e 1.º ciclo;
h) Acompanhar a gestão das instalações, espaços e equipamentos do centro escolar, bem como a atualização do respetivo inventário, em articulação com a autarquia;
i) Efetuar o despacho de expediente.
3 - Delega no Adjunto do Diretor, António Manuel Malvas Reis,
a) Supervisionar em colaboração com a Diretora, o desenvolvimento do Plano de Ação Estratégica;
b) Planear e assegurar a execução das atividades no âmbito da segurança no espaço escolar;
c) Supervisionar o parque tecnológico e informático do Agrupamento, ao nível das Tecnologias de Informação e Comunicação e programas em uso (ENES/ENEB/PAEB/ e outras);
d) Gerir a comunicação interna e externa do Agrupamento nas plataformas informáticas, e-mails, página WEB, moodlle, facebook;
e) Efetuar o despacho de expediente.
4 - Delega no Adjunto da Diretora, Miguel Barros Teixeira da Silva
a) Supervisionar em colaboração com a Diretora, o desenvolvimento do Plano de Ação Estratégica;
b) Supervisionar em colaboração com a Diretora a elaboração dos horários das turmas e do pessoal docente do 2.º, 3.º ciclos e secundário;
c) Supervisionar e coordenar a atualização do inventário dos bens e equipamentos da escola sede do Agrupamento;
d) Supervisionar e acompanhar a atividade da Associação de Estudantes;
e) Desempenhar as funções de Presidente do Desporto Escolar;
f) Efetuar o despacho de expediente.
18 de julho de 2017. - A Diretora, Aldina de Fátima Monteiro Pereira.
311100314
