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Despacho 2222/2018, de 5 de Março

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Sumário

Alteração da 21.ª Junta Médica

Texto do documento

Despacho 2222/2018

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dr.ª Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 25 de janeiro de 2017, e ao abrigo do ponto 2 do artigo n.º 2 do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração à composição da 21.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de acordo com o abaixo discriminado.

A Junta Médica n.º 21 funciona na Rua Jornal de Santo Tirso, s/n.º, 4780-484 Santo Tirso, para atender os utentes dos concelhos de Santo Tirso e Trofa, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 21

Presidente: Dr. Luciano Manuel Maia dos Santos, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica da Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos:

Dr.ª Alexandra Paula Rodrigues da Luz Silva Santos, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica da Área de Saúde Pública;

Dr. Gustavo Tato Aguiar Pelicano Borges, Assistente da Carreira Especial Médica da Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes:

Dr.ª Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da Área de Saúde Pública;

Dr. Rui Jorge Oliveira Fernandes Costa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da Área de Saúde Pública;

Dr. Eduardo José Soares Esteves Gouveia, Assistente da Carreira Especial Médica da Área de Saúde Pública.

Este despacho produz efeitos a partir de 5 de dezembro de 2016.

11 de janeiro de 2018. - O Vogal do Conselho Diretivo, Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

311147952

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3263166.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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