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Anúncio de Procedimento 1138/2018, de 1 de Março

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Sumário

Constituição de Equipa Multidisciplinar

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Melgaço

NIPC: 505592940

Endereço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila-MLG

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Constituição de Equipa Multidisciplinar

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de 2 técnicos, um com formação em psicologia e outro com formação em terapia da fala, para «Constituição de Equipa Multidisciplinar» no âmbito do projeto School4All-Melgaço

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2002.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80410000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo:

35 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Sim

Descrição:

Conforme artigo 17º do Programa de Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGM_Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Lg Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 310

Localidade: 4960 551 Vila MLG

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-melgaco.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualificações do candidato

Ponderação: 90

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 10

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Lg Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila MLG

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2018/03/01

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manoel Bastista Calçada Pombal

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

411165423

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3260655.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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