MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Melgaço
NIPC: 505592940
Endereço: Lg. Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Vila-MLG
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas
Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Constituição de Equipa Multidisciplinar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de 2 técnicos, um com formação em psicologia e outro com formação em terapia da fala, para «Constituição de Equipa Multidisciplinar» no âmbito do projeto School4All-Melgaço
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2002.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Freguesia: União das Freguesias de Vila e Roussas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
35 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Sim
Descrição:
Conforme artigo 17º do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGM_Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Lg Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 310
Localidade: 4960 551 Vila MLG
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-melgaco.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualificações do candidato
Ponderação: 90
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 10
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Lg Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Vila MLG
Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/01
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manoel Bastista Calçada Pombal
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
411165423