MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ASSOCIAÇÃO BEM ESTAR DE SANTA MARIA DE LAMAS
NIPC: 501846840
Endereço: Rua Social, n.º 110
Código postal: 4535 405
Localidade: Santa Maria de Lamas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Freguesia de Santa Maria de Lamas
Telefone: 227453474
Fax: 227445022
Endereço Eletrónico: aasociacao.lamas@netvisao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação e ampliação de Lar de Idosos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação e ampliação das instalações de Lar de Idosos em Santa Maria de Lamas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Freguesia de Santa Maria de Lamas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: 270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção de Obras Públicas
Descrição:
I) A classificação na 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta;
II) A classificação na 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;
III) A classificação na 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam;
IV) A classificação na 1.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª subcategorias da 4.ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos
Endereço desse serviço: Rua Social, n.º 110
Código postal: 4535 405
Localidade: Santa Maria de Lamas
Telefone: 227453474
Fax: 227445022
Endereço Eletrónico: aasociacao.lamas@netvisao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 19 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0
Critério relativo ao custo
Nome: Preço nais baixo
Ponderação: 100
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção da Associação de Bem Estar de Santa Maria de Lamas
Endereço: Rua Social, n.º 110
Código postal: 4535 405
Localidade: Santa Maria de Lamas
Telefone: 227453474
Fax: 227445022
Endereço Eletrónico: aasociacao.lamas@netvisao.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/03/01
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Óscar Neves
Cargo: Presidente da Direção
411168218