Por despacho do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, de 28 de agosto de 2017, e nos termos legalmente previstos, foram autorizadas as celebrações de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2017 e término a 31 de agosto de 2018, com:
1 - Ana Margarida Amorim dos Santos, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 57,1 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 140;
2 - Ana Sofia Ferreira de Castro Oliveira, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 17,9 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 195;
3 - Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 195;
4 - Fátima da Cruz Rodrigues, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 195;
5 - Inês Maria Ermida de Sousa Guedes, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 60 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 195;
6 - Luís Miguel da Cunha Lourenço Vieira Ferreira, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 35,7 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 140;
7 - Samuel Ricardo Neves Moreira, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 21,4 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 140.
No mesmo despacho foram ainda autorizadas as celebrações de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com:
1 - João Rodrigo Rocha Ferreira Andrade Diogo, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 46,4 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 140, com efeitos a 1 de setembro de 2017 e término a 28 de fevereiro de 2018;
2 - Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 14,3 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 140, com efeitos a 1 de setembro de 2017 e término a 28 de fevereiro de 2018;
3 - Rui José Almeida Mendes, na categoria de Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 10,7 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 140, com efeitos a 13 de setembro de 2017 e término a 31 de agosto de 2018;
4 - Tiago Azevedo Ramalho, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 57,1 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 195, com efeitos a 13 de setembro de 2017 e término a 31 de agosto de 2018;
5 - Jorge Gracia Ibánez, na categoria de Professor Visitante Equiparado a Professor Auxiliar, em regime de tempo parcial a 50 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 195, com efeitos a 1 de outubro de 2017 e término a 31 de agosto de 2018;
6 - Rosa Maria Melim Saavedra, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 28,6 %, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao escalão 1, índice 195, com efeitos a 1 de outubro de 2017 e término a 31 de agosto de 2018.
28 de agosto de 2017. - O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Professor Doutor Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos.
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