MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. André Lucas - Divisão de Contratação e Logística
Endereço: Avenida da República, n.º 16-16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Telefone: 213507900
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: dcl@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios em áreas sob a gestão do instituto da conservação da natureza e das florestas, I.P.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de rede primária de faixas de gestão de combustível, em 346,1 hectares, na instalação de rede secundária de faixas de gestão de combustível, em 37,7 hectares, na instalação de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, em 2 524,2 hectares e na adaptação de rede viária florestal de acesso a pontos de água de primeira ordem (de acordo com o regulamento aprovado pelo Despacho 5712/2014, de 16 de abril), em 41,6 quilómetros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2982146.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 6/2018/ICNF
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Bom Sucesso
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Quiaios
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Freguesia: Freguesia de Penamacor
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias de Reguengo e São Julião
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Vila do Bispo
Freguesia: Freguesia de Vila do Bispo e Raposeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Lagos
Freguesia: União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de São Marcos da Serra
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Tavira
Freguesia: União das Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Castro Marim
Freguesia: Freguesia de Odeleite
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Carriço
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo:
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P.
Endereço desse serviço: Avenida da República, 16 a 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Telefone: 213507900
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: Não aplicável
Critério relativo ao custo
Nome: Não aplicável
Ponderação: Não aplicável
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Endereço: Avenida da República, 16 a 16B
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/02/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. André Lucas
Cargo: Chefe da Divisão de Contratação e Logística
411157607