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Nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, cessou a seu pedido a comissão de serviço do licenciado Rui Nuno Albano Dias Ernesto, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, com efeitos a 12 de dezembro de 2017.
14 de dezembro de 2017. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.
311122517
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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